VIVA SÃO JOÃO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO DE ÁGUAS DA PRATA


“A SOCIEDADE QUE NÃO PRESERVA SEU PATRIMÔNIO, MORRE COM ELE”

A Associação VIVA SÃO JOÃO preocupada com ações promovidas pela prefeitura de Águas da Prata, que colocaram em risco o patrimônio desta cidade, culminando com a destruição da varanda do Hotel Prata, um dos mais importantes edifícios da história desta Estância Hidromineral, resolveu ajuizar uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA, autuada sob o nº 1003704-22.2018.8.26.0568, que está em andamento pela Primeira Vara local.

O objeto da ação é exclusivamente a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade de Águas da Prata. A necessidade da Associação VIVA SÃO JOÃO acionar o Poder Judiciário, se justificou pela iminência de destruição e modificação dos bens históricos que tiveram a proteção de “patrimônio histórico” retirada pela administração municipal sem ouvir a sociedade pratense.

Toda a ação da Viva São João foi baseada em estudos e conhecimento de laudos e documentos, para formalizar o processo de construção da defesa do patrimônio de Águas da Prata. Um documento extremamente importante, o PARECER TÉCNICO UPPH nº GEI-249-2013 do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado, dá a Águas da Prata status de grande interesse de preservação para o patrimônio paulista. Nas palavras do arquiteto José Antônio Chinelato Zagato, que assina o parecer: “Águas da Prata tem diante de si uma oportunidade única de valorizar e divulgar seu passado como estância hidromineral, que resultou em um Patrimônio Arquitetônico qualificado e diferenciado dos municípios paulistas. Trata-se de uma iniciativa que poderia inserila com maior vigor num roteiro turístico-cultural do Estado, fomentando novas e existentes atividades econômicas e sociais. Para tanto, é fundamental que incorpore seu Patrimônio como elemento central e norteador das políticas de desenvolvimento e planejamento urbano. Registre-se que outras cidades com maior sucesso obtido na Preservação, são as que inseriram o Patrimônio como vetor de desenvolvimento urbano, para além da atratividade turístico-cultural, no centro de suas políticas públicas.

Este parecer deveria ser o norteador da política de preservação municipal, mas foi totalmente ignorado ao aprovar a destruição da varanda do Grande Hotel Prata.

Outros bens históricos que correm risco de desaparecer ou serem descaracterizados são: Rua Dr. Brandão, Conjunto da Estação Ferroviária, , São Paulo Hotel, Antiga Farmácia Santana, Bar e Sorveteria do Ponto, Casarão da Câmara Municipal, Padaria da Estação, Hotel Palace, Prata Ideal Hotel, Igreja Matriz de Águas da Prata, Cristo Redentor, Balneário, e inúmeras residências ao longo das ruas do Centro. É certo que no ajuizamento da AÇÃO CIVIL PÚBLICA houve concessão de liminar para a proteção do Patrimônio, bem como que esta decisão liminar, infelizmente, foi cassada pelo Tribunal de Justiça.

O processo está em fase de instrução, em breve será marcada audiência e será proferida decisão definitiva, que poderá reestabelecer a liminar.

A VIVA SÃO JOÃO continuará lutando pela preservação dos valores que entende ser importante para a sociedade, valores da memória, arquitetura, urbanismo e paisagem que representa a identidade cultural de um lugar.

No link abaixo encontra-se a íntegra desta ação para maiores esclarecimentos.

Associação VIVA SÃO JOÃO

www.vivasaojoao.org

e-mail: contato@vivasaojoao.org.

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