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VIVA SÃO JOÃO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO DE ÁGUAS DA PRATA


“A SOCIEDADE QUE NÃO PRESERVA SEU PATRIMÔNIO, MORRE COM ELE”

A Associação VIVA SÃO JOÃO preocupada com ações promovidas pela prefeitura de Águas da Prata, que colocaram em risco o patrimônio desta cidade, culminando com a destruição da varanda do Hotel Prata, um dos mais importantes edifícios da história desta Estância Hidromineral, resolveu ajuizar uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA, autuada sob o nº 1003704-22.2018.8.26.0568, que está em andamento pela Primeira Vara local.

O objeto da ação é exclusivamente a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade de Águas da Prata. A necessidade da Associação VIVA SÃO JOÃO acionar o Poder Judiciário, se justificou pela iminência de destruição e modificação dos bens históricos que tiveram a proteção de “patrimônio histórico” retirada pela administração municipal sem ouvir a sociedade pratense.

Toda a ação da Viva São João foi baseada em estudos e conhecimento de laudos e documentos, para formalizar o processo de construção da defesa do patrimônio de Águas da Prata. Um documento extremamente importante, o PARECER TÉCNICO UPPH nº GEI-249-2013 do CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado, dá a Águas da Prata status de grande interesse de preservação para o patrimônio paulista. Nas palavras do arquiteto José Antônio Chinelato Zagato, que assina o parecer: “Águas da Prata tem diante de si uma oportunidade única de valorizar e divulgar seu passado como estância hidromineral, que resultou em um Patrimônio Arquitetônico qualificado e diferenciado dos municípios paulistas. Trata-se de uma iniciativa que poderia inserila com maior vigor num roteiro turístico-cultural do Estado, fomentando novas e existentes atividades econômicas e sociais. Para tanto, é fundamental que incorpore seu Patrimônio como elemento central e norteador das políticas de desenvolvimento e planejamento urbano. Registre-se que outras cidades com maior sucesso obtido na Preservação, são as que inseriram o Patrimônio como vetor de desenvolvimento urbano, para além da atratividade turístico-cultural, no centro de suas políticas públicas.

Este parecer deveria ser o norteador da política de preservação municipal, mas foi totalmente ignorado ao aprovar a destruição da varanda do Grande Hotel Prata.

Outros bens históricos que correm risco de desaparecer ou serem descaracterizados são: Rua Dr. Brandão, Conjunto da Estação Ferroviária, , São Paulo Hotel, Antiga Farmácia Santana, Bar e Sorveteria do Ponto, Casarão da Câmara Municipal, Padaria da Estação, Hotel Palace, Prata Ideal Hotel, Igreja Matriz de Águas da Prata, Cristo Redentor, Balneário, e inúmeras residências ao longo das ruas do Centro. É certo que no ajuizamento da AÇÃO CIVIL PÚBLICA houve concessão de liminar para a proteção do Patrimônio, bem como que esta decisão liminar, infelizmente, foi cassada pelo Tribunal de Justiça.

O processo está em fase de instrução, em breve será marcada audiência e será proferida decisão definitiva, que poderá reestabelecer a liminar.

A VIVA SÃO JOÃO continuará lutando pela preservação dos valores que entende ser importante para a sociedade, valores da memória, arquitetura, urbanismo e paisagem que representa a identidade cultural de um lugar.

No link abaixo encontra-se a íntegra desta ação para maiores esclarecimentos.

Associação VIVA SÃO JOÃO

www.vivasaojoao.org

e-mail: contato@vivasaojoao.org.

Entre dois muros

Recentemente a Prefeitura de São João da Boa Vista, por iniciativa do Sr. Prefeito, decidiu “remodelar” o muro frontal do cemitério São João Batista. O cemitério, possui alguns elementos tombados na esfera municipal pelo CONDEPHIC (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista), inclusive o tal muro.


Muro frontal

Segundo relatos de funcionários da EMURVI, a obra iria descaracterizar totalmente o muro, uma das poucas construções do século 18 ainda de pé na cidade, trocando o seu reboco e aplicando uma pintura com a cor laranja, coincidentemente a cor da atual administração. Após a obra ser embargada por iniciativa popular, o projeto finalmente chegou, já amenizado, a uma reunião do CONDEPHIC. O prefeito propunha então, algumas mudanças mais sutis, como a pintura em tons de verde ou marrom. Após uma análise histórica, optou-se pela manutenção das cores atuais: caiação com branco e portões na cor azul real. Em todo esse processo foi gasto perto de R$ 70.000 de dinheiro público, para realizar uma obra mal planejada que acabou voltando ao ponto de onde havia começado.

Mas, infelizmente, o Sr. Prefeito, assim como a maioria dos nossos políticos brasileiros pensa a curto prazo, mais precisamente nas próximas eleições. E o muro novo, lhe traria benefícios políticos, mesmo não sendo apto a se candidatar novamente. Enquanto isso existe um problema realmente grave com o muro do cemitério, mas não com o muro da frente, e sim, com o dos fundos.

Muro na rua de trás:

Um muro que visivelmente não protege os túmulos de vândalos, da entrada de usuários de drogas e de pessoas mal intencionadas, que por meio da rua de trás do cemitério, tem fácil acesso a ele, a qualquer hora do dia ou da noite. Essa sim seria uma obra prioritária para o cemitério, mas lembrem-se, passa muito mais gente na rua da frente do que na rua de trás. Pior para todos.


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