Arquivo mensais:dezembro 2011

Projeto Ficha Limpa aprovado

Eduardo Pirajá discursa em favor da lei

Na sessão do dia 12/12/11 foi aprovada na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, o projeto Ficha Limpa Municipal, que teve iniciativa da Ong Viva São João.

Projeto de Lei do Legislativo nº 052/11 – Ver. Francisco de Assis Carvalho
Arten – Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções de Secretários Municipais, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Municipais,Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Município, e dá outras providências (PROJETO FICHA LIMPA).

Porém, ainda falta a sanção ou o veto do prefeito.
Estamos aguardando.

Flamboyant da Avenida Dona Gertrudes

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Faz aproximadamente 3 meses que perdemos em nossa cidade um dos mais belos Flamboyants da região central, a árvore ficava na Avenida Dona Gertrudes, em frente ao colégio Integral.

Ao questionarmos a prefeitura sobre os pareceres de técnicos qua avaliavam que a árvore estava condenada e a aprovação do comitê de corde, a resposta que recebemos foi a seguinte:

Ofício resposta completo da Prefeitura Municipal, clique aqui!

É necessário que a lei e os procedimentos sejam cumpridos por todos, principalmente quando se tratar da prefeitura, para servir de exemplo para a sociedade! A instituição da prefeitura nunca deve usar a propriedade da fiscalização para relaxar os procedimentos. Se o problema é tempo, que torne todo o processo mais ágil e eficiente.

Ficha Limpa Municipal – Parte II

1 resposta

A Viva São João encaminhou para a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, uma sugestão de lei da Ficha Limpa Municipal.

Na última segunda-feira (05/12) o ofício tomou forma de projeto de lei e será encaminhado ao plenário na próxima segunda (12/12) a lei entrará em votação.

Percebemos que apesar de virar projeto de lei, a falta da leitura do documento pelos vereadores é nítida, agora não sabemos se usam esse argumentos para não votar a favor ou por falta de conhecimento mesmo.

Questões levianas como: “Se a pessoa tiver o nome sujo ela não poderá ser nomeada para os cargos em questão” foram levantadas por um ou outro vereador, o que não é verdade, pelo menos proposta da nossa lei é para que pessoas condenadas a crimes.

Esperamos que todos os vereadores tenham o bom senso de ler a Lei antes de votá-la.

Dúvidas sobre a lei, os vereadores podem procurar a Viva São João que se oferece para esclarecer, por meio de seus membros ou advogados.